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Plenária reforça a busca de melhorias e desenvolvimento dos agricultores

 49029314447 9dc78fae33 cA última plenária do Congresso Brasileiro de Gestores da Agropecuária trouxe um amplo debate sobre como melhorar a vida dos agricultores, além da busca de desenvolvimento dos Municípios. As apresentações ocorreram na manhã desta quinta-feira, 7 de novembro. 


Com a temática integração regional como forma de desenvolvimento dos Municípios, a secretária nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional, Adriana Melo, apresentou uma estratégia da pasta para buscar o desenvolvimento regional. Na oportunidade, apresentou as ações e as estratégias da chamada Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), que foi instituída pelo Decreto 9.810/2019.

“Nós tivemos que tomar uma decisão e fazer escolha sobre qual é a grande estratégia para o desenvolvimento regional no país. O que definimos, o que determinamos ser o coração, passa necessariamente pelo desenvolvimento produtivo”, disse, reforçando que foi necessário identificar os gargalos com o objetivo de reduzir as desigualdades econômicas e sociais, intra e interregionais.

Para tanto, seriam criadas oportunidades de desenvolvimento que resultem em crescimento econômico, geração de renda e melhoria da qualidade de vida da população. Como ação inicial, o Ministério selecionou três macrorregiões que precisam do olhar atento: Nordeste, Norte do país e o Centro-Oeste. “É preciso unir esforços para ter projetos mais impactantes no território com capacidade de transformação regional", complementou.

Por fim, a secretária lembrou do Programa + Municípios, que traz como desafio a ser superado o déficit institucional e fiscal dos Municípios. “Precisamos fortalecer os Municípios para que eles desejem cada vez mais a sua autonomia de dependência de recursos”, citou.

Atuação Parlamentar em Defesa da Agropecuária

49029312792 d765198a41 bIniciando as explanações com diversos questionamentos, o deputado federal Evair de Melo (PP-ES) ressaltou que buscava, nos questionamentos, entender o motivo pelo qual os Municípios não estavam melhores, ou o motivo pelo qual as coisas não se resolviam.

Filho de produtores rurais, o parlamentar disse ter encontrado as respostas ao analisar a legislação. “A legislação não dialoga com a nossa realidade. Nós não tivemos a capacidade de construir uma legislação que conversasse com a tradição, cultura e com as realidades locais.  E isso desmontou lá no Município e desmontou uma família, quando ela não conseguiu prosperidade e se dissolveu. Ou a gente pensa o país agora e faz o que tem que ser feito para as coisas alinharem ou não tem solução”, complementou.

Como busca de solução, durante todo o discurso, o deputado reforçou a importância de se atuar diretamente no Município. “Nós precisamos empoderar as pessoas. E aí os Municípios vão se empoderar”, finalizou.

Já o deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG) reforçou os desafios do Congresso Nacional para melhorar a assistência técnica e a extensão rural nos Municípios. “Nossa grande luta é para que a assistência técnica e a extensão rural sejam também um serviço essencial com agricultura, segurança e educação”, complementou.

Segundo o parlamentar, o agronegócio foi o que o levou a atuar no Congresso Nacional. “A Câmara dos Deputados é uma ressonância da população, dos sonhos e dos anseios. É a política que muda o Brasil”. E continuou o discurso ressaltando os projetos sobre o tema que serão apresentados na Casa. “Nós temos que fazer com que todos os deputados e senadores apoiem os projetos que vão tramitar para garantir a dignidade dos nossos agricultores e produtores rurais e ter assistência técnica e educação rural de qualidade”, finalizou.

Novo cenário do Programa Nacional de Crédito Fundiário 

Por fim, o diretor do Departamento de Gestão do Crédito Fundiário do Ministério da Agricultura, Carlos Everardo, explanou a missão da pasta em reformular o Programa Nacional de Crédito Fundiário. “A gente está mudando o arcabouço legal do programa. Precisávamos fazer isso. Nós temos um grande desafio que é o de atender o verdadeiro agricultor. E quem é ele? É o que precisa da terra para o seu sustento, para seu trabalho, para seu desenvolvimento”, disse.

Ainda de acordo com o gestor, a ideia é transformar o Programa numa política que facilite o acesso do produtor. “Não podemos admitir que se leve 24 meses para se contratar uma proposta”, disse, complementando que o objetivo do Programa é criar uma política que possibilite agricultores sem ou com pouca terra a adquirir alguma para trabalhar. 

Números do Ministério mostram que o Programa já atende 141 mil famílias, já tem mais de 3 milhões de  hectares de terras financiados, além de 3,9 bilhões de recursos investidos e atende a dois mil Municípios.

Por: Lívia Villela

Fotos: Marck Castro / Agência CNM

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